INSCRIÇÕES ATÉ 01/09 (Gratuitas)

WORKSHOP (ENM/FAO) – “O PODER JUDICIÁRIO E A GOVERNANÇA DE TERRAS”

PROGRAMAÇÃO:

02/09 Abertura (17:00):

• Dra Renata Gil – Pres. da Associação dos Magistrados do Brasil
• Des. Caetano Levi – Presidente da ENM
• Rafael Zavala – Representante da FAO no Brasil
• João Otávio Noronha -Ministro STJ

Painéis:

02/09

• 17:30/18:30 – Abordagem Histórico-legislativa sobre a Terra no Brasil – Richard Torsiano – Consultor da FAO
• 18:30/20:00 – Princípios registrais nas ações fundiárias –Des. Marcelo Rodrigues TJMGJ

03/09

• 17:00/ 17:45 – Panorama da Governança de Terras na América Latina – Richard Torsiano – Consultor da FAO
• 17:40/18:30 – Grilagem de Terras e conflitos fundiários no Brasil – casos práticos  e como solucioná-los – Juiz Heliomar Ferreira Rios TJPI                           
• 17:40/18:30 – Ações Possessórias nos conflitos fundiários coletivos – Juíza Adriana Conigham TJMT    
• 17:40/18:30 – Atuação pró-ativa do Poder Judiciário nas ações de conflitos fundiários (Projeto TJMA) – Juíza Ticiany Gedeon Maciel Palacio  TJMA    

Inscrever-me nesta atividade  MANDE EMAIL secretaria@enm.org.br

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1º VÍDEO  (DIA 02/09)

2º VÍDEO (DIA 03/09)