TESE – “A RELAÇÃO ENTRE A GOVERNANÇA DE TERRAS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Da teoria a uma revisão sistemática de resultados empíricos”

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Por: VITOR BUKVAR FERNANDES

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Econômico da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor
em Desenvolvimento Econômico, área de concentração Desenvolvimento Econômico,
Espaço e Meio Ambiente.

Leia na íntegra

RESUMO
A importância da terra para o desenvolvimento econômico é um tema que tem sido relegado à
segunda instância na produção acadêmica. Sendo recurso limitado fisicamente, a expansão
numérica e territorial da população mundial tem gerado pressão sobre este recurso e, com isso,
uma revitalização do interesse acadêmico e de policy makers sobre o tema da regulação da terra.
Este estudo tem como objetivo analisar se uma adequada governança da terra contribui para o
desenvolvimento econômico, partindo da compreensão que esta é condição necessária, mas não
suficiente para chegar a tal fim. Para tal, optou-se por realizar uma revisão sistemática
(systematic review) da produção de conhecimento sobre experiências empíricas de intervenção
e políticas públicas relacionadas à governança de terras com o fim de avaliar se os resultados
previstos na teoria têm um reflexo na prática. A estrutura desta tese se dá como segue: após
uma breve introdução, o primeiro capítulo resgata a importância da terra para os economistas
clássicos e outros autores proeminentes até o início do século XX, seguindo para a apresentação
das diversas linhagens institucionalistas e como estes tratam da relação entre instituições e
desenvolvimento. O segundo capítulo, também teórico, trata da acepção moderna do termo
governance para, então, expor a definição utilizada de governança de terras e sua relação com
o desenvolvimento econômico. No terceiro capítulo serão apresentados os critérios para realizar
a revisão sistemática e a síntese dos resultados mostrando que, de fato, há uma relação positiva
entre a governança de terras e o desenvolvimento. O último capítulo apresenta as conclusões
da pesquisa e traz, como pauta positiva, uma proposta de políticas baseada na avaliação da
hipótese de pesquisa, finalizando com uma sugestão de agenda de pesquisas futuras para
avançar no tema tratado.
Palavras-chave: Governança de terras; Governança fundiária; desenvolvimento econômico; terra; revisão sistemática

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