Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do MATOPIBA – 27 e 28 de outubro

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O Fórum Fundiário dos Corregedores do MATOPIBA é Iniciativa que visa a união entre as instituições do Poder Judiciário dos Estados do Maranhão, Tocantins,
Piauí e Bahia, com o objetivo principal de promover a segurança jurídica na região do Cerrado brasileiro.

SAIBA MAIS

DATA 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2020
REALIZAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: até 23 de OUTUBRO de 2020
LOCAL: Plataforma Virtual Cisco

ACESSE AQUI PARA FAZER SUA INCRIÇÃO

PROGRAMAÇÃO

27 de Outubro/10

08:30 – 10:00
Solenidade de Abertura
– Cerimônia de Outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí
– Cerimônia de entrega da Medalha Colaborador Emérito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí

10:00 – 10:10
Apresentação da Programação do Fórum Fundiário dos CGJ do MATOPIBA
Expositores:
Desembargador Hilo de Almeida [Corregedor Geral da Justiça do Piauí]
Juiz Manoel Sousa Dourado [Juiz Auxiliar da CGJPI, Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária]

10:10 – 10:40
A inclusão do MATOPIBA no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do CNJ e do CNMP
Expositora:
Dra. Maria Teresa Uille [Conselheira do Conselho Nacional de Justiça]

10:40 – 10:55
A atuação da ENM para a capacitação dos Magistrados sobre a Governança  Responsável da Terra
Expositor:
Desembargador Caetano Levi [Diretor da Escola Nacional da Magistratura]

10:55 – 11:10
A importância da experiência de aplicação das DVGT através do Poder Judiciário no MATOPIBA para a América Latina –
Apresentação do documento FAO sobre MATOPIBA
Expositor:
Rafael Zavala [Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO]

11:10 – 11:25
A importância do “Diagnóstico Territorial para orientar a Governança de Terras” – Experiência PI
Expositor:
Alberto Barreto [Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/USP]

11:25 – 12:10 | MARANHÃO
·Formação de uma rede de atenção às questões fundiárias no Maranhão e as perspectivas de ações efetivas para 2021
·Consórcio Público no Projeto Minha Terra
·Projeto de Nova Lei de Terras
·Avanços e desafios da governança de terras no Maranhão
Expositores:
Juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio [Coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária CGJ MA]
Railander Quintão de Figueiredo [servidor TJMA]; Juliana Corrêa Linhares [Procuradoria do ITERMA]
Quinto Fernando Antunes Ramos [Técnico do INCRA]

12:10 – 12:55 | TOCANTINS
·O Poder Judiciário e a Segurança Jurídica no Agronegócio
Expositor:
Océlio Nobre [Juiz Auxiliar da presidencia do TJTO e presidente do NUPREF]

27 DE OUTUBRO DE 2020

14:10 – 14:25 | MINAS GERAIS
A agenda Fundiária e iniciativas do poder executivo e judiciário nas questões fundiárias do Estado de Minas Gerais
Expositor:
Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo [Corregedor Geral da Justiça de Minas Gerais] e os juízes auxiliares
Dr. Eduardo Ramiro e Dr. Paulo Roberto Maia Alves Ferreira

14:25 – 14:35
A agenda do Banco Mundial na Região do MATOPIBA
Expositor:
Camile Bourguignon-Roger [Especialista Sênior em Administração de Terras, Desenvolvimento Urbano, Rural e Social do Banco Mundial]

14:35 – 14:45
Prindex e sua potencial aplicação no MATOPIBA
Expositor:
Malcolm Childress [Global Land Alliance]

14:45 – 15:30 | PIAUÍ
·O Interpi e a Regularização Fundiária no Estado do Piauí: avanços e resultados
·Lançamento do Atlas Territorial do Piauí e Sistema de Monitoramento de Conitos; Ferramentas para a efetiva Governança de Terras
Expositores:
Dr. Chico Lucas [presidente do Interpi]
Richard Torsiano [Consultor do Banco Mundial – Coordenador Executivo do Núcleo de Regularização Fundiária / CGJ-PI]

15:30 – 16:15 | BAHIA
·Regularização Fundiária Rural na Bahia: Acordo de Cooperação entre Corregedoria, Executivo Estadual e Associação de Registradores de Imóveis
Expositores:
Juiz Joselito Rodrigues Miranda [Juiz Assessor da CGJ/BA]
Liz Rezende de Andrade [Juíza Assessora da CCI]
Vitor Moura do Amaral Fernandes [Coordenador de Ação Fundiária]
Luis Fernandos Nunes Morato [Delegatário do Registro de imóveis de Aporá/BA]

16:05 – 18:00
·Discussão sobre as experiências apresentadas pelos quatro estados
·Escolha da Nova Diretoria do MATOPIBA
·Aprovação da “Carta de Teresina 2020”
·Definição da agenda para o próximo período
Participantes
Desembargador Hilo de Almeida [Corregedor Geral da Justiça e do Piauí]
Richard Torsiano [Consultor Banco Mundial/PI]
Corregedorias, INCRA e Instituto de Terras

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