NOTA TÉCNICA CONJUNTA INCRA, DT, DD E DF 009/A -2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

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A Nota Técnica Conjunta INCRA, DT, DD e DF Nº009/A -2016, foi publicada com o objetivo de orientar sobre os procedimentos operacionais que visam as correções e saneamento de supostas irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União TCU mediante a implementação de ações contidas no Plano de Providência do INCRA -(PP-INCRA).

Nela estão os procedimentos de análises que devem ser utilizados para o desbloqueio de beneficiários de inscritos no Programa Nacional de Reforma Agrária – PRNA em razão do bloqueio realizado pelo Tribunal de Contas da União TCU, bem como os modelos de notificações para vários tipos de irregularidades.

ACESSE A NOTA NA ÍNTEGRA 

 

 

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