Decretos

Veja na íntegra DECRETO Nº 635, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, a …

  DECRETO No 146, DE 19 DE JUNHO DE 2019.  Dispõe sobre a regularização fundiária rural no Estado de Mato Grosso e regulamenta os arts. …

LEIA NA ÍNTEGRA DECRETO Nº 381, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre o alinhamento das diretrizes e reorganização da estrutura de Gestão e Execução do …

LEIA NA ÍNTEGRA DECRETO Nº 408, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização …

LEIA NA ÍNTEGRA DECRETO Nº 502, DE 27 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, a redistribuição …

LEIA NA ÍNTEGRA AQUI  DECRETO N° 1.486, DE 10 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Terras do Estado de …

LEIA NA ÍNTEGRA AQUI   DECRETO Nº 1.546 DE 26 DE MAIO DE 1992 – Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato …

LEIA NA ÍNTEGRA DECRETO No 55, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o alinhamento das diretrizes e reorganização da estrutura de Gestão e …

LEIA NA ÍNTEGRA *DECRETO No 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a metodologia para determinação de preços mínimos de terras públicas de …

LEI NA ÍNTEGRA DECRETO Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.“Dispõe sobre a reformulação do Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis – PMS.“